Como funciona o Imposto da China?

Para calcular o imposto da China saiba que todas as encomendas importadas estão sujeitas a impostos federais e estaduais. O imposto da china é de 60% do valor da mercadoria mais o frete, e o imposto estadual (ICMS) varia de 17% a 19% dependendo do estado e é calculado sobre o valor total da mercadoria já tributada pelo imposto de importação. Exemplo: suponha uma mercadoria cujo preço incluindo o frete seja $100 USD. Como o imposto da china é de 60%, você pagará 60 USD de imposto federal. O ICMS é calculado em cima do valor da mercadoria já tributada, nesse exemplo 160 + 18% = 188, supondo uma alíquota de 18%, portanto o valor total incluindo o imposto da China é de $188 (O imposto de importação é sempre pago em reais independente da moeda que você pagou).

Na prática apenas alguns estados cobram o ICMS após a encomenda sofrer a tributação do imposto de importação, Minas Gerais é um deles.

As encomendas abaixo de $50 USD que sejam enviadas como presente estão isentas de impostos de importação. Na prática apenas uma pequena amostra das encomendas são fiscalizadas, principalmente equipamentos eletrônicos como tablets e celulares. A maioria das lojas da China enviam os pacotes como presentes e quase sempre colocam um valor bem abaixo do real e uma descrição generíca como “gadgets” ou “electronics” o que diminui as chances da encomenda ser tributada. Pequenos itens como gadgets diversos e roupas quase sempre não são tributados portanto você não pagará imposto da china.

Imposto da China Usando o Frete Expresso

O imposto da china usando o frete expresso como o fedex e a dhl é o mesmo porém estima-se que mais de 95% das remessas através dessa forma de envio são fiscalizadas e tributadas, portanto pense muito antes de comprar utilizando esse tipo de frete e não esqueça que o imposto da China é calculado em cima do valor da mercadoria + valor do frete, portanto você pode ter que pagar um alto valor de imposto se usar o frete expresso

As pessoas são proibidas de comprar no exterior em quantidade que caracterize comércio. Caso ela seja “escolhida” pelo fiscal da Receita e ele entender que a encomenda possui quantidade que caracteriza comércio você receberá uma carta informando o ocorrido e deverá apresentar um CNPJ válido para que seja calculado os impostos da china devidos e a encomenda seja liberada após os pagamentos. Lembre-se que a probabilidade de ser fiscalizado aumenta muito em encomendas de frete expresso, dessa forma nem pense em comprar em quantidade que não seja para uso pessoal (umas 5 no máximo) através do frete expresso caso não possua empresa. Mesmo que você tenha uma empresa e opte por importar através do importa fácil você deverá pagar o imposto da china.

Dicas para evitar o imposto da China

  • Sempre peça para a loja enviar a mercadoria como presente
  • Divida o seu pedido em vários pedidos de no máximo 50 dólares, a maioria das lojas não cobra frete
  • Evite comprar produtos muito grandes ou pesados
  • Não compre através do frete expresso, a chance de pagar imposto é quase 100%

Comprei na China e fui taxado, o que eu faço?

Caso seja taxado em um valor acima do realmente pago você deverá solicitar a revisão da tributação. Para isso é necessário preencher um formulário próprio nas agencias dos correios onde a mercadoria está e enviar o comprovante de pagamento (fatura do cartão, boleto bancário) e também outros comprovantes como cópia da página do produto no site que fez a compra (não esqueça de colocar o endereço do site completo para que o fiscal possa acessar) e uma cópia do pedido com a descrição dos itens e preço. Após solicitar a reavaliação a encomenda é encaminhada novamente para o fiscal que irá recalcular o imposto da  China e reenviar para a agencia. Esse processo costuma demorar e se a sua encomenda foi tributada provavelmente você já esperou um bom tempo pela Receita e irá esperar ainda mais,normalmente mais de 1 mes, para que eles façam a reavaliação. Em alguns casos vale a pena pagar pelo excesso de imposto para ter a mercadoria mais rápido. Agora você já sabe muito sobre imposto da China mas não deixe de dar uma olhada no site do Importa Fácil dos Correios e também na Receita Federal.

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